Terça, 16 de Novembro de 2010

Carta de Curitiba é aprovada em Congresso Regional

Documento foi aprovado nesta sexta-feira (12), no 26.º Congresso Estadual de Secretarias Municipais da Saúde

Conquistar o apoio dos governos Estadual e Federal para ampliar o volume de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) é o principal objetivo da Carta de Curitiba, aprovada no 26.º Congresso Estadual de Secretarias Municipais da Saúde, encerrado no final da manhã de sexta-feira (12). A intenção da carta, que será entregue ao governador eleito do Paraná, Beto Richa, e à presidente eleita, Dilma Rousseff, é fortalecer o movimento municipalista em favor da regulamentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 29, que oferece garantias de financiamento para a saúde pelas três esferas de governo e delimita as ações em que o orçamento poderá ser aplicado.

A elaboração da carta marcou o encerramento do Congresso, que durante três dias reuniu no Expotrade Convention Center, em Pinhais, cerca de 600 secretários municipais de saúde e técnicos da área dos 399 municípios paranaenses. O evento foi aberto pelo prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, que frisou a importância da regulamentação. Além de prefeito, Luciano é médico de carreira da Prefeitura e foi secretário municipal de Saúde por duas vezes.

"Foi um período muito rico para melhorar a qualidade da saúde pública oferecida em todo o Estado, a partir da troca de experiências e debates, o que ficou demonstrado pelo volume de inscritos e pela qualidade da participação", destacou o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antônio Carlos Nardi.

A melhoria da atenção primária à saúde será uma das beneficiárias diretas da garantia da revisão da sistemática de financiamento para o setor. Esse atendimento ré ealizado nas unidades básicas e de Saúde da Família, que além de consultas, vacinas curativos exames são responsáveis pelas estratégias de promoção e prevenção em saúde.

Para a secretária municipal da Saúde, Eliane Chomatas, o Congresso foi uma oportunidade de aprendizagem. "É muito positivo acompanhar os avanços registrados nos municípios e as fórmulas usadas para chegar lá, sempre em parceria com a população", disse. No evento, além de reuniões técnicas e oficinas de debates, aconteceu a mostra de experiências exitosas do SUS no Paraná. No total, foram apresentadas 77 iniciativas locais.