Quarta, 17 de Novembro de 2010

Acessibilidade - Técnicos discutem mudanças nas normas da ABNT

Arquitetos e engenheiros da Prefeitura de Curitiba e técnicos da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) discutiram nesta terça-feira (16), no Cietep, mudanças na norma que regulamenta as questões de acessibilidade, a NBR – 9050. No encontro, foram apresentadas mudanças já em estudo em outras capitais e discutidas as alterações propostas por Curitiba.
“As normas regulamentam tudo o que deve ser feito ou construído. Determinam o que deve conter em cada espaço, a maneira como cada coisa deve ser e a quantidade em que deve ser apresentada. Por isso é tão importante essa atualização da NBR – 9050, porque hoje ela é falha em diversos pontos, o que dificulta muito a vida das pessoas com deficiência”, afirmou a coordenadora de projetos da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscila Andrade.
“Essa revisão visa deixar a norma mais entendível e mais fácil de ser aplicada. Curitiba segue a risca tudo o que a norma recomenda e, justamente por isso, temos reivindicações e questionamentos", afirmou o secretário especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Irajá de Brito Vaz. "Os técnicos da Prefeitura encontram, no dia a dia, diversas contradições e questões com entendimento dúbio. Foram feitos estudos visando melhorar esta norma e agora apresentamos nossas propostas”, acrescentou.
Entre os principais pontos discutidos por Curitiba em relação às mudanças na norma de acessibilidade estão a questão de passeio e calçadas, do posicionamento da pessoa em cadeira de roda no transporte público e, principalmente, da pessoa com visão subnormal ou cega.
“A NBR – 9050 está em processo de atualização desde o final de 2007. No momento atual da revisão diversas questões já foram aprofundadas, mas muita coisa ainda será feita. Após essa reunião em Curitiba, a comissão que cuida das modificações da norma vai para Brasília reunir todo o material recolhido e aprofundar o estudo das questões apresentadas”, afirmou um dos coordenadores da comissão Frederico Viebig.
Após esta série de discussões com técnicos da ABNT, que já passou por São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, o próximo passo é uma consulta pública que deve ocorrer em fevereiro ou março de 2011.
“A norma atualizada ficará disponível no site da ABNT, no qual toda e qualquer pessoa poderá dar opinião sobre o que acharam das mudanças realizadas. Depois dessa discussão com a população, a norma entra em vigor em meados de junho ou julho”, afirmou Viebeg. Com as alterações, a NBR – 9050, única norma gratuita da ABNT, será uma das mais modernas do mundo.
Participaram do debate no Cietep técnicos do Ippuc, das secretarias municipais do Urbanismo (SMU), de Obras Públicas, do Meio Ambiente e dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Urbs.