Terça, 23 de Novembro de 2010

Hospital - Zilda Arns Prefeitura e Câmara discutem Fundação

Esclarecer os vereadores para a apreciação e votação do projeto de lei  que cria a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (Feaes) foi o objetivo da audiência que reuniu nessa segunda-feira (22), na Câmara Municipal, representantes da Secretaria Municipal da Saúde e das quatro comissões da casa.  As informações foram prestadas pela secretária da Saúde, Eliane Chomatas, e pela procuradora-geral, Claudine Bettes, que responderam a perguntas dos vereadores. Foi o segundo encontro para tratar do assunto no legislativo municipal.
 A fundação estatal é a alternativa prevista no direito brasileiro que deverá viabilizar, a partir de março, o funcionamento do futuro Hospital Municipal Zilda Arns - referência para atendimento hospitalar e atendimento domiciliar de idosos. Situado no bairro Pinheirinho, ele terá 141 leitos, centros cirúrgicos e centro de diagnóstico por imagem, entre outros diferenciais voltados exclusivamente para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Está em fase final de obras.
“A fundação estatal é a garantia de que essa estrutura enorme e especializada não será afetada pela morosidade dos ritos comuns à administração pública, quando da necessidade de aquisição de insumos e contratação de profissionais de saúde. Além disso, estará sob gestão pública e supervisão de representantes do Conselho Municipal de Saúde e dará toda a proteção legal aos trabalhadores, que serão admitidos mediante processo seletivo”, frisou Eliane Chomatas.
Para o presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara, Paulo Frote, a reunião foi útil para compartilhar com os representantes de todas as comissões da casa os detalhes sobre a proposta. “Assim poderemos amadurecer a discussão”, disse. “Conhecer e estudar a proposta, que não pode ser vista de forma preconceituosa, são o melhor caminho para votar com tranquilidade”, observou o também vereador Pedro Paulo. 
A fundação estatal foi a saída jurídica implantada em serviços médicos de Sergipe, Bahia, Mato Grosso e Rio Grande do Sul e que também é apoiada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Em Curitiba, a proposta já havia sido apresentada ao Conselho Municipal de Saúde e, no último dia 8, aos vereadores. Depois do encontro de hoje, a mensagem do prefeito Luciano Ducci tratando do assunto será discutida separadamente em cada uma das comissões e, a seguir, levada a plenário.