Quarta, 15 de Dezembro de 2010

Fundação do Hospitall do Idoso é aprovada em primeira discussão

A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (13) dois projetos de lei relacionados ao funcionamento do futuro Hospital Zilda Arns, que a partir de março será referência no atendimento de idosos. O primeiro permite a alteração da Lei Orgânica Municipal para possibilitar a criação Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (Feaes), que administrará o hospital e cuja proposição foi votada em seguida.

Segundo a secretária municipal da Saúde, Eliane Chomatas, que acompanhou os trabalhos na Câmara, a Feaes será a garantia de agilidade para que o novo hospital não seja penalizado quando da necessidade de aquisição de insumos e contratação de profissionais de saúde. Ela lembra que essa alternativa jurídica foi implantada em Sergipe, Bahia, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, e tem o apoio do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Seminário realizado pela Federação Nacional dos Médicos em 2008, em Salvador (BA), também aprovou a alternativa. “Houve consenso de que o sistema proposto é vantajoso para quem administra e para quem trabalha”, resumiu o representante do Sindicato dos Médicos do Paraná no Conselho Municipal de Saúde, Hamilton Lima Wagner. Em Curitiba, antes de ser apresentada na Câmara, a proposta da Fundação foi examinada e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.
 
Feaes - Conforme prevê a mensagem do prefeito Luciano Ducci que prevê a sua criação, a Feaes terá personalidade jurídica de direito privado e integrará a administração pública indireta. Ela atuará de acordo com os termos pactuados em contrato de gestão, será financiada com recursos públicos e será submetida à fiscalização e ao acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde. A equipe será formada a partir de processo seletivo e contratada de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A mudança da lei foi aprovada em segunda discussão, enquanto a criação da Feaes foi apreciada em plenário pela primeira vez. Até então, a proposta da Fundação havia sido discutida e aprovada nas quatro comissões legislativas da casa.

A alteração da LOM, com a apresentação de emendas sugeridas pelo Ministério Público Estadual, foi aprovada por 27 votos favoráveis. Apenas 1 foi contrário. Já a instituição da nova fundação obteve 24 votos a favor e somente 2 contrários. A segunda e última discussão sobre a fundação está marcada para amanhã (14).

Referência no atendimento hospitalar em geriatria e clínica médica exclusivo para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), o hospital que a Feaes deverá administrar terá cerca de 10 mil metros quadrados e representará um investimento aproximado de R$ 35 milhões, entre obras e aparelhagem.

Sua estrutura contará com 141 leitos distribuídos em enfermarias, setor de isolamento e unidades de terapia intensiva e de cuidados intermediários, serviço de fisioterapia, solário e jardim. Além disso, haverá dois centros cirúrgicos, centro de diagnóstico por imagem, auditório, salas de aula para treinamentos e serviço de suporte domiciliar para o manejo adequado dos pacientes depois da alta.
 
Com a provável aprovação da criação da Feaes em segunda discussão, o projeto seguirá para sanção do prefeito Luciano Ducci, enquanto a mudança na LOM deverá ser promulgada pela mesa executiva da Câmara Municipal.