Segunda, 3 de Janeiro de 2011

Cohab beneficiou 11 mil pessoas em 2010

Contratação de novas unidades habitacionais, gestão de empreendimentos em construção, entrega de títulos de propriedade, reassentamento de famílias de margens de rios e atendimento a famílias inscritas no cadastro de pretendentes a imóveis. Estas foram as principais frentes de ação da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) este ano.
“A habitação é um compromisso da nossa gestão. Além de possibilitar moradia digna à população, os empreendimentos fomentam a economia local e geram progresso nos bairros”, considera o prefeito Luciano Ducci.
Em 2010, o número global de unidades contratadas chegou a 7.076. Neste total estão incluídas 3.076 unidades destinadas ao atendimento da fila; 2.650 incluídas em projetos de urbanização de vilas e mais 1.350 a serem utilizadas no reassentamento de famílias em situação de risco ou insalubridade.
A maior parte das 7 mil unidades contratadas são viabilizadas com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que em Curitiba está sendo implantado com apoio da Prefeitura e da Cohab. O município oferece incentivos fiscais e construtivos para os empreendimentos destinados à faixa de interesse social (que vai de um a seis salários mínimos) e a Cohab fornece apoio para comercialização das unidades, identificando e organizando a demanda.
Além da atuação em parceria com o governo federal, também foram criadas em 2010 outras alternativas para ampliar o programa habitacional, como a inclusão do componente habitação em projetos financiados por organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que irá participar do projeto de urbanização das Vilas Nori, Três Pinheiros e Parque Nacional, para atender 1.541 famílias.
As obras que estavam em andamento possibilitaram a entrega, ao longo do ano, de 945 unidades (117 casas e 828 apartamentos) para famílias da fila. Para o outro segmento da clientela da Companhia, representado por famílias moradoras de áreas irregulares que têm projetos de urbanização em andamento, foram liberadas 1.808 unidades para atender famílias que viviam em situação de risco, nas margens de rios. O total de unidades entregues (fila e reassentamento) beneficiou 11 mil pessoas.
A atuação da Cohab também beneficiou moradores de áreas com processo de regularização fundiária em andamento. Nesse caso, estão incluídas vilas onde a infraestrutura já havia sido providenciada pelo poder público e o que faltava aos moradores era o título de propriedade. Esse trabalho possibilitou que 2.435 famílias, de 41 áreas, fossem atendidas em 2010 com a liberação dos títulos de propriedade dos lotes onde moram.
A Cohab entra em 2011 com um total de 6.166 unidades com obras em andamento. Deste total, 4.804 unidades são financiadas com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida e estão destinadas ao atendimento da fila e para reassentamento. As outras 1.362 unidades têm financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de outras fontes de recursos como o Fonplata (fundo financeiro que atua na bacia do rio da Prata) e estão reservadas para reassentamento de famílias das margens de rios.
A comercialização das unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, iniciada em 2010, tem duas vertentes. Uma delas atende famílias com renda entre três e seis salários mínimos e estabelece que a venda das unidades deve ser feita antes do início da obra, ainda na fase de projeto. Para este público, a Cohab realizou a comercialização das unidades ainda na planta e completou 1.748 atendimentos de famílias inscritas na fila.
Para famílias com renda de até três salários mínimos foram seguidas as determinações da legislação federal que regulamenta o programa, com a fixação de critérios para seleção das famílias inscritas. Os critérios municipais foram aprovados pelo Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba), organismo de caráter consultivo que acompanha a gestão urbana e é formado por representantes do setor público, da iniciativa privada e dos movimentos populares.
Com as normas de acesso ao programa nesta faixa de renda estabelecidas foram realizados dois sorteios, em reuniões públicas, para definição da ocupação de três empreendimentos que devem ser entregues no início de 2011. Eles irão atender 208 famílias.