Domingo, 30 de Janeiro de 2011

Desde 2002, apoio a 4.577 atletas e projetos esportivos

Desde que foi promulgada, em 2002, a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte já beneficiou 4.577 atletas e projetos de diversas modalidades esportivas. Coordenada pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, a lei capta recursos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e investe em atletas, instituições sociais e projetos na área do esporte.

“A Lei do Incentivo ao Esporte contribui para que nossos atletas possam desenvolver suas habilidades e disputarem torneios locais e internacionais, bem como revelar novos talentos e promover a prática esportiva como forma de inclusão social”, diz o secretário municipal do Esporte, Lazer e Juventude, Marcello Richa.

Atualmente Curitiba tem 345 projetos aprovados. A maior parte dos incentivados são atletas de judô, com 41 projetos, seguidos de karatê, jiu-jitsu e triathlon. Além disso, também são contemplados 18 projetos de educação e 32 para-atletas, dos quais 24 praticam natação ou tênis de mesa.

A Universidade Livre para a Eficiência Humana (UNILEHU) é uma das entidades beneficiadas e desenvolve ações esportivas para inclusão da pessoa com deficiência.

A coordenadora da área de relações institucionais da entidade, Leonicella Lima, acredita que a Lei do Incentivo ao Esporte é uma poderosa ferramenta para auxiliar na estruturação de ações e projetos que estimulam o crescimento pessoal e social dos atletas.

“O esporte é uma atividade muito atraente, que consegue trabalhar valores éticos e promover a cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida. A existência da Lei significa tornar possíveis projetos esportivos voltados para diferente públicos e usar o esporte de rendimento e o amador como forma de promoção social”, desta Leonicella Lima.

Diferentes esportes são beneficiados pela lei, inclusive modalidades mais segmentadas como paraquedismo, fisiculturismo, esgrima e street luge (trenó de rua). A faixa etária também é bastante diversificada, para beneficiar atletas de todas as categorias existentes em cada esporte.

A maratonista Marisa da Silva Cruz, de 67 anos e há 27 anos praticante do esporte, destaca a importância da Lei do Incentivo. “Nos primeiros campeonatos, eu ficava preocupada, pois na época não tinha como arcar com os gastos, mas hoje o incentivo me garante competir várias partes do mundo e procuro cumprir todos os planos e metas do projeto, fazendo tudo de maneira correta e transparente pra continuar merecendo o incentivo e tornar as viagens possíveis. Ano passado fui para Santiago no Chile, e esse ano vou competir no Mundial em Sacramento, na Califórnia”.

Como participar - Para ser beneficiário da Lei do Incentivo ao Esporte, o atleta deve ter residência fixa há mais de um ano em Curitiba e montar um projeto que defina a razão da solicitação, as metas que pretende alcançar e seus custos.

Em contrapartida, o atleta incentivado precisa prestar contas durante e ao final de cada semestre, bem como participar de ações que visem à promoção social no Município.

Os interessados têm duas oportunidades por ano para protocolar seus projetos na Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude - a primeira em março (de 1 a 31) e a segunda em setembro (de 1 a 30).

Durante os meses de fevereiro e agosto, a Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude promove palestras para orientar na elaboração de projetos para a Lei de Incentivo. Mais informações podem ser solicitadas por meio do telefone: (41) 3350-3753

Incentivadores

Organizações não governamentais, sindicatos, federações, associações, conselhos, fundações e clubes sociais sem fins lucrativos que aderirem à Lei Municipal de Incentivo ao Esporte da Prefeitura de Curitiba poderão ter desconto de até 66,66% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O desconto poderá ser requerido no começo de 2011.

A dedução fiscal prevê a redução de R$ 3,00 do imposto devido para cada R$ 1,00 pago a projetos esportivos de pessoas físicas ou jurídicas com finalidade sem fins lucrativos.

O dinheiro arrecadado do tributo irá apoiar atletas, federações esportivas e projetos educativos na área de esportes de Curitiba. O objetivo é ampliar a captação de recursos para a área esportiva e contribuir para atletas curitibanos participarem de competições nacionais e internacionais.

A Prefeitura pretende investir R$ 1,4 milhão na Lei Municipal de Incentivo ao Esporte em 2011, um crescimento de quase 10% na verba para apoio aos atletas curitibanos e residentes na cidade, instituições esportivas e projetos educacionais envolvendo o esporte.

Para receber o título de "Incentivador do Esporte", o candidato deve preencher um requerimento no Departamento de Rendas Imobiliárias, no prédio central da Prefeitura, no Centro Cívico, com o código 1508. A inscrição deve ser feita até o dia 15 de fevereiro, data limite do pagamento à vista do IPTU 2011. A entidade não pode ter dívidas com o município.