Cuidados na hora de contratar o transporte escolar

Para evitar problemas na hora de contratar os serviços de transporte escolar, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR) orienta os pais a prestar atenção no contrato que é firmado entre as partes. As condições de segurança do veículo também devem estar descritas no documento.

De acordo com o Procon, é essencial que dados de identificação, telefone, período de vigência, horários, data e forma de pagamento, índice de reajuste, percentual de multa e as condições para rescisão sejam itens presentes no contrato. O consumidor deve ainda observar se o serviço será cobrado durante as férias.

Antes de fechar o contrato, é importante que os pais verifiquem se motoristas e o veículo possuem credenciamento, além de buscar referências com outros pais que já utilizaram o serviço. Os veículos que são utilizados para o transporte escolar devem ser vistoriados pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) e pela administração municipal a cada seis meses de uso.

Nestas ocasiões, são feitas as revisões nos itens de segurança (cintos de segurança, pneus, extintores de incêndio, triângulo, macaco, palhetas do limpador de para-brisa, etc). Os condutores devem ser maiores de 21 anos, com habilitação para dirigir veículos na categoria “D”, com curso de formação de condutor de veículos escolares.

O veículo utilizado para o transporte escolar deve ter equipamentos de segurança como extintor de incêndio, cintos de segurança individuais, travas para que as janelas não abram mais de 10 centímetros, grade separando os alunos da parte onde fica o motor, pintura especial para reconhecimento e tacógrafo.