Segunda, 21 de Fevereiro de 2011

Proposta para Guarda Municipal supera valor fixado pelo Pronasci

A proposta da Prefeitura de Curitiba apresentada aos servidores da Guarda Municipal para o novo Plano de Cargos e Salários já ultrapassa o valor estabelecido pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A proposta elevaria a remuneração dos atuais R$ 1.276,38 para R$ 1.450. Pelo convênio articulado pelo Ministério da Justiça, até 2012 as Guardas Municipais de todo o país que participam do programa deverão oferecer uma remuneração de pelo menos R$ 1.300, conforme estabelece decreto do Governo Federal relativo ao Pronasci.

Em Curitiba, desde abril de 2010 a remuneração inicial dos guardas municipais é de R$ 1276,38, valor que inclui apenas o vencimento básico e a gratificação de segurança e não outras vantagens, como a gratificação adicional por tempo de serviço.

Na reunião realizada na Guarda Municipal no dia 11 de fevereiro, a segunda deste ano e que teve a participação de representantes dos guardas e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba, as diretorias das secretarias de Recursos Humanos e Defesa Social apresentaram uma proposta que elevaria a remuneração dos atuais R$ 1.276,38 para R$ 1.450.

Neste caso, o vencimento básico inicial (valor pago no começo da carreira aos que ingressam na Guarda por concurso), passaria dos atuais R$ 850,92 para R$ 1.000. Com o novo valor do vencimento básico foi apresentada a proposta de gratificação de segurança, no valor de R$ 450.

A negociação do valor do vencimento básico e da gratificação de segurança faz parte da discussão do novo Plano de Cargos da Guarda Municipal. A proposta apresentada pela Prefeitura para a remuneração – a terceira até agora – não foi aceita pelos representantes dos guardas municipais.
 
Plano de Cargos – Os detalhes do Plano de Cargos que vai beneficiar os 1669 guardas municipais estão sendo estudados pelos técnicos das secretarias de Recursos Humanos e Defesa Social e por especialistas da consultoria contratada pela Prefeitura, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o desenvolvimento da nova estrutura da Prefeitura e da política de recursos humanos.

Os estudos consideram as necessidades dos trabalhadores, o atendimento à população e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal de forma responsável, já que é necessário haver equilíbrio entre a Receita Corrente Líquida e a folha de pagamento. Nova reunião de trabalho com os guardas municipais a respeito do andamento dos trabalhados será realizada no mês de março.

O novo Plano de Cargos da Guarda Municipal deverá garantir o aumento do vencimento básico dos guardas municipais de Curitiba. Um dos aspectos importantes do novo Plano será a trajetória de carreira, que permitirá ao servidor saber, desde o ingresso na Guarda Municipal, como a carreira dele irá evoluir e o que ele poderá fazer para crescer.

A diretora do Departamento de Desenvolvimento de Política de Pessoas, Suzana Valente Teixeira dos Santos, garantiu aos representantes da Guarda Municipal que a trajetória de carreira será desvinculada da hierarquia. Ou seja, mesmo sem ser promovido a supervisor ou inspetor, o guarda municipal poderá crescer na carreira. “Os crescimentos horizontal e vertical, além da possibilidade de mudança de área de atuação, serão mantidos”, disse Suzana.