Quinta, 3 de Março de 2011

Metrô: Isenção de impostos pode ser decisiva para viabilizar projetos

Curitiba, Porto Alegre e Belo Horizonte apostam na isenção de impostos para reduzir o custo das obras dos metrôs e garantir a aprovação dos três projetos pelo governo federal. Na reunião da manhã desta quinta-feira (3), os três prefeitos, Luciano Ducci, José Fortunati (gaúcho) e Márcio Lacerda (mineiro) confirmaram que as tratativas com os respectivos governadores já estão bastante adiantadas para isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) nas obras.

Estimativas preliminares da Prefeitura de Porto Alegre revelam que somente liberação do ICMS pode representar economia de até 25% na construção do metrô. O custo do projeto da capital gaúcha está estimado em R$ 2,2 bilhões.

Os três prefeitos trabalham ainda para garantir a isenção de impostos federais – a maioria relacionada à importação de materiais. As administrações municipais por sua vez renunciariam a cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) e a União do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

No mês passado, depois de encontro com o prefeito Luciano Ducci, o governador Beto Richa determinou o início dos estudos para conceder isenção de ICMS ao metrô curitibano. “Já conversamos com o Beto e os entendimentos estão bem adiantados neste sentido”, afirma Ducci.

“Não tenho dúvida que esta troca de experiências vai gerar economia nos três projetos. No nosso caso, a isenção de impostos estaduais está sendo negociada e vamos trabalhar para que os três projetos possam contar o mesmo incentivo do governo federal”, explica o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.

O mineiro Márcio Lacerda também confirmou que tem praticamente garantido apoio do governo de seu estado.

Para que as obras do metrô sejam desoneradas do ICMS, uma mensagem encaminhada pelo governador à Assembleia deve ser aprovada pelos deputados estaduais.