Sexta, 11 de Março de 2011

Conselho defende isenção de impostos para obras do metrô

Os integrantes do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba) defenderam nesta sexta-feira (11) a iniciativa da Prefeitura de Curitiba de trabalhar pela isenção de impostos para as obras da Linha Azul do metrô, como forma de reduzir custos. O Concitiba aprovou uma moção de apoio à iniciativa durante apresentação do projeto do metrô, no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).

A moção de apoio aprovada por unanimidade pelos conselheiros do Concitiba será entregue ao governador do Estado, Beto Richa. O governador já determinou que sejam feitos estudos no sentido de que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não impacte nas obras do novo sistema de transporte.

No documento, foi ressaltada a importância da isenção de tributos para a conquista dos recursos federais disponíveis no PAC da Mobilidade. São destacados também os benefícios do projeto, entre eles a melhoria na mobilidade urbana, redução nos tempos de viagem, ganhos ambientais e atratividade aos usuários do sistema de transporte público e individual.

O presidente do Ippuc e do Concitiba, Cléver de Almeida, lembrou que o prefeito Luciano Ducci está empenhado na redução de impostos para as obras da Linha Azul, que ligará a CIC ao Santa Cândida, compromisso defendido também pelos prefeitos de Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS) e recomendado pelo governo federal. Os prefeitos das três cidades estiveram reunidos na semana passada em Curitiba.

“Nosso projeto é estruturante, conforme prioridade definida pela presidente Dilma para a aplicação dos recursos do PAC da Mobilidade. Nossa cidade conta com o projeto básico da Linha Azul, que vem sendo discutido com o governo federal há três anos", afirmou Cléver.

O presidente do Ippuc disse também que o projeto atende aos principais requisitos considerados relevantes para o governo federal, tais como ter relação com os planos Diretor e de Mobilidade Urbana, demanda suficiente, aumento da capacidade de transporte, integração com outros modais e também com a Região Metropolitana de Curitiba.
 
O vereador Paulo Frote, representante da Câmara Municipal junto ao Concitiba, defendeu as ações pelo barateamento das obras do sistema de transporte. “É uma ação fundamental para reduzir o custo das obras. Da mesma forma, no futuro, o sistema tem que ser atrativo aos usuários de forma que não encareça a tarifa”, afirmou.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Paraná (Sincepot), Sérgio Piccinelli, elogiou o projeto da Linha Azul. “Vocês estão muito á frente de Porto Alegre. São Paulo, que já tem experiência na implantação do metrô, está um pouco à frente de Curitiba. Parabenizo a equipe por este projeto”, disse Piccinelli.

Na terça-feira (15), às 16h, o prefeito Luciano Ducci apresentará o projeto da Linha Azul na Câmara Municipal. Também na terça, às 19h, será realizada a audiência pública do licenciamento ambiental da obra de implantação da Linha Azul, no auditório do Centro de Capacitação da Secretaria Municipal da Educação, na Rua Doutor Faivre, 398.