Sexta, 11 de Março de 2011

Proposta para novo Plano de Cargos da Guarda Municipal

A proposta do novo Plano de Cargos da Guarda Municipal, que poderá substituir o plano que está em vigor desde 2002, foi debatida nesta sexta-feira (11) pelas diretorias das secretarias de Recursos Humanos e da Defesa Social, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba e representantes dos guardas municipais.

A discussão deu continuidade à apresentação feita na quinta-feira (10) a aproximadamente 800 guardas municipais e à série de reuniões que vêm acontecendo entre os representantes dos guardas e da Prefeitura desde o ano passado. Esta foi a terceira reunião com a participação do sindicato só neste ano.

Mais moderno e simplificado, o novo plano permite ao guarda municipal visualizar a trajetória de carreira e saber, desde o ingresso na Guarda, como a carreira irá evoluir e o que ele poderá fazer para crescer nela.

O novo plano de cargos beneficia tanto os guardas mais antigos quanto os novos e permite a qualquer guarda municipal chegar ao último padrão e referência do plano ao longo da carreira e a mudança de área de atuação, como Supervisor e Inspetor.

Outra novidade é a ampliação do prazo para a transição dos guardas da Parte Especial para a Parte Permanente do quadro, que terminou em dezembro, mas seria estendida até dezembro de 2012. Pela proposta, os guardas da parte especial poderão ter crescimento de referência e crescimento de padrão, que antes não era possível.

A proposta também simplifica a trajetória de carreira. O crescimento de padrão será desvinculado da hierarquia, exigirá qualificação específica e sem prova de títulos e nem exame médico ocupacional. No crescimento de referência, será necessária qualificação, aperfeiçoamento e a presença em seminários e fóruns. Nos dois casos, haverá vagas para 80% do quadro.

Também foi proposto o aumento do vencimento básico inicial e a gratificação de segurança de R$ 450, elevando a remuneração inicial, valor pago no começo da carreira aos que ingressam na Guarda por concurso, de R$ 1276,38 para R$ 1450.

A Prefeitura propôs ainda a implantação da vantagem pessoal, dispositivo que garantirá que o servidor não tenha perdas em relação à remuneração atual (soma do vencimento básico e da gratificação de segurança). Desvinculado do plano de carreiras, a vantagem pessoal será reajustada anualmente e terá caráter previdenciário, ou seja, o servidor leva para o cálculo da sua aposentadoria.

Impacto – Durante a reunião, os sindicalistas recusaram a proposta feita. O diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos, Danillo Bazello, esclareceu que os questionamentos feitos serão analisados e será verificado o impacto que eles poderiam ter sobre a folha de pagamento e também na composição do plano de carreira.

“Com o novo enquadramento proposto teríamos um aumento na folha de pagamento da Prefeitura de R$ 3,3 milhões. Qualquer alteração leva à necessidade de avaliação dos impactos”, afirmou Bazello. A próxima reunião com o sindicato ficou marcada para o dia 17 de março.

Os detalhes do Plano de Cargos resultam de um amplo e longo estudo feito por técnicos das secretarias de Recursos Humanos e Defesa Social junto com os especialistas da consultoria contratada pela Prefeitura de Curitiba, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o desenvolvimento da nova estrutura da Prefeitura e da política de recursos humanos. O estudo considera as necessidades dos trabalhadores, o atendimento à população e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal de forma responsável.

Além do diretor da Secretaria de Recursos Humanos, do chefe do Núcleo de RH da Secretaria da Defesa Social, Valério Krause, e da técnica do Departamento de Desenvolvimento de Política de Pessoas, Cristina Kamarowski, participaram da reunião o superintendente da Secretaria da Defesa Social, Osni Stival, e o diretor do Departamento da Guarda, Odgar Nunes Cardoso.

Os representantes dos guardas municipais que participaram da reunião foram Josoé Juliano de Oliveira, Roberto José Rodrigues Kuss, Everson Camargo, Diogo Monteiro, Adriano de Souza Pereira, além da presidente do sindicato, Marcela Alves Bomfim, e do advogado Ludimar Rafanhim.

Dúvidas – Os guardas municipais podem conhecer a proposta apresentada acessando o RH 24 Horas http://rh24h.curitiba.pr.gov.br/. As dúvidas podem ser esclarecidas pela ouvidoria do RH 24 Horas.