Quinta, 17 de Março de 2011

Prefeitura propõe piso de R$ 1.300 aos guardas municipais até 2014

A Prefeitura propôs ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba e representantes dos guardas municipais uma evolução do vencimento básico inicial, valor pago no começo da carreira aos que ingressam na corporação, que hoje é de R$ 850,92, para R$ 1.000 em 2011, R$ 1.100 em 2012, R$ 1.200 em 2013 e R$ 1.300 em 2014.

A proposta foi apresentada ao sindicato na manhã desta quinta-feira (17), pelas diretorias das secretarias municipais de Recursos Humanos e da Defesa Social, em mais uma reunião de negociação com os servidores, encontros que acontecem desde fevereiro de 2010.

Atendendo a solicitação dos representantes dos guardas, a Prefeitura manteve a gratificação de segurança na proporção de 50% do vencimento básico, somados às horas extraordinárias de cada mês. A remuneração dos guardas é a soma do vencimento básico e da gratificação de segurança.

Com esta forma de cálculo, não será mantida a vantagem pessoal, mecanismo proposto na última reunião, no dia 11 de março. “A Prefeitura tem feito um esforço significativo para buscar o acordo com a Guarda Municipal”, afirmou o diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos, Danillo Bazello.

Durante a reunião, a quarta deste ano com os servidores da Guarda Municipal, foram esclarecidas questões relativas ao novo Plano de Cargos da Guarda, que poderá substituir o plano que está em vigor desde 2002.

Uma das novidades aprovadas pelos servidores foi a possibilidade de transição dos guardas da Parte Especial para a Parte Permanente do quadro. A transição será estendida até 2012. Além do crescimento de referências, estes guardas poderão ter crescimento de padrão, mais uma novidade que agradou os servidores.

O novo plano propõe a simplificação da trajetória de carreira, com a desvinculação da hierarquia no crescimento de padrão, além da qualificação específica, sem a necessidade da prova de títulos e exame médico ocupacional. No crescimento de referência, será necessária qualificação, aperfeiçoamento e a presença em seminários e fóruns.

O plano proposto pela Prefeitura permite a qualquer guarda municipal chegar ao último padrão e referência do plano ao longo da carreira e a mudança de área de atuação, como Supervisor e Inspetor.

A diretora do Departamento de Desenvolvimento de Política de Pessoas, Suzana Valente Teixeira dos Santos, frisou que a construção de um plano para substituir o atual é uma tarefa complexa porque é necessário considerar a situação de toda a categoria. “A maior dificuldade na construção de um plano de carreira é o enquadramento”, enfatizou. “No plano atual, alguns servidores chegam rápido ao topo da carreira e outros nunca chegam. O novo plano muda a lógica e dá oportunidade a todos”, esclareceu Suzana. Danillo Bazello explicou ainda que, para permitir o crescimento na carreira, houve redução no número de referências.

Os pontos da proposta apresentada pela Prefeitura e as solicitações feitas serão assunto da próxima reunião com o Sindicato e a Prefeitura, dia 24 de março.

Histórico – Durante a reunião, Suzana Valente fez uma retrospectiva do que aconteceu até agora em relação às negociações da Guarda Municipal. Em fevereiro de 2010 foi apresentada a primeira proposta com ampliação do vencimento básico e plano de cargos com três classes a mais e enquadramento conforme o tempo de serviço.

Em dezembro de 2010 foi proposto o aumento do vencimento básico e plano de cargos em seis níveis. A possibilidade de mudança de área de atuação e a desvinculação da hierarquia para permitir o crescimento foi resultado de uma construção conjunta entre Prefeitura e guardas municipais.

Nas reuniões de fevereiro e março deste ano, foi apresentada a proposta de aumento do vencimento básico de R$ 850,92 para R$ 1000, gratificação de segurança no valor de R$ 450 e vantagem pessoal, dispositivo que garantiria que o servidor não teria perdas em relação à remuneração atual, seria desvinculada do plano de carreiras, reajustada anualmente e teria caráter previdenciário. Nenhuma das propostas apresentadas até agora pela Prefeitura foi aprovada pelos guardas municipais.

Além dos diretores da Secretaria de Recursos Humanos, participaram da reunião o chefe do Núcleo de RH da Secretaria da Defesa Social, Valério Krause, o superintendente da Secretaria da Defesa Social, Osni Stival, e o diretor do Departamento da Guarda, Odgar Nunes Cardoso. Os representantes dos guardas municipais que participaram da reunião foram Roberto José Rodrigues Kuss, Everson Camargo, Diogo Monteiro, Adriano de Souza Pereira, além da presidente do Sindicato, Marcela Alves Bomfim.