Terça, 22 de Março de 2011

Reunião marca mais uma fase das negociações

Professores da Rede Municipal de Ensino, aposentados e representantes do Sindicato dos Servidores do Magistério de Curitiba (Sismmac) reuniram-se na tarde desta segunda-feira (21), na Secretaria de Administração, para mais uma rodada de negociações junto com especialistas da Prefeitura das áreas de educação, abastecimento, recursos humanos, trabalho e emprego.

A reunião faz parte do calendário previsto para o todo o mês de março, acordado pelos dois sindicatos que representam os servidores da Prefeitura de Curitiba – o Sismmac e o Sismuc (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) – e pela comissão da Prefeitura que coordena a mesa de negociações de 2011.

O encontro foi pautado por cláusulas sociais e das condições de trabalho e as relativas ao Plano de Cargos. Um dos assuntos que mereceu destaque durante a reunião foi quanto ao Armazém da Família, equipamento da Prefeitura que garante segurança alimentar, especialmente à população mais carente.

Atualmente, 8 mil servidores são beneficiados pelo programa e podem comprar alimentos de qualidade por preços inferiores aos praticados no mercado. Os especialistas da Secretaria do Abastecimento esclareceram aos representantes do sindicato que o programa tem caráter social e não comercial. Por isso, não poderia ser estendido a todos os servidores da educação.
  
Previdência - Itens da pauta de negociações relativos ao Instituto de Previdência dos Serrvidores do Município de Curitiba (IPMC) também foram discutidos. A diretora de previdência, Jocelaine Moraes De Souza, destacou que a aposentadoria é um ato voluntário e são aplicadas as regras vigentes no momento da aposentadoria. Ela ressaltou que o IPMC segue as nomas vigentes, conforme estabelece a Constituição Federal, atendendo o princípio da legalidade. Além do embasamento legal, as medidas tomadas devem garantir a segurança do sistema de previdência, que precisa manter-se sustentável.

O concurso de remanejamento, processo anual que permite aos profissionais da educação a mudança para outra unidade, será assunto de um estudo que a Secretaria da Educação fará. As especialistas da Educação também explicaram aos professores presentes quais os critérios atuais da gratificação em educação especial e se comprometeram em fazer um estudo a respeito do impacto que alterações nesta gratificação trariam. 

Modernização – Os itens referentes ao Plano de Cargos foram suspensos até que seja concluído o diagnóstico que está sendo elaborado por uma consultoria especializada, contratada pela Prefeitura. O projeto de modernização, que está sendo desenvolvido com base no levantamento, contempla a reestruturação da política de recursos humanos, incluindo os planos de carreira. Esta fase dos trabalhos deve ser concluída no final do mês de março. A partir de abril, a Prefeitura voltará a conversar com o sindicato a respeito da pauta apresentada.

Outro ponto importante entre as cláusulas sociais foi o esclarecimento dado pela diretora, Suzana Valente Teixeira dos Santos, que informou que 11.231 servidores da Prefeitura recebem o auxílio refeição em dinheiro, valor que é corrigido na data-base dos servidores. O benefício é concedido aos que têm renda mensal de até R$ 1260, faixa salarial que foi ampliada em 2010.

A comissão da Prefeitura na mesa de negociações é coordenada pelos superintendentes das Secretarias do Trabalho e Emprego, Cesar Bassani, e Recursos Humanos, Lia Nara Paludo. Também participaram da reunião desta segunda-feira (21) os superintendentes de Gestão Educacional da Secretaria da Educação, Raquel de Lima Simas, e da Secretaria do Abastecimento, Edson Rivelino Pereira, a assessora da Secretaria da Educação Cecília Veiga de Macedo, os diretores da Secretaria de Recursos Humanos Danillo Bazello e Paulo Sérgio Coelho, e a chefe de gabinete da Secretaria do Abastecimento, Fabiana Hammerschmidt.  Francisco Nogueira representou a Secretaria do Governo e Olívia Grohs, o Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria da Educação.

O sindicato e os professores foram representados pela presidente do Sismmac, Simeri Ribas Calisto, além de Rafael Alencar Furtado, Maíra Beloto de Camargo, Elenise Cesário da Silva, Mara Célia Monteiro, Elisa Aparecida, Raphaella Santos Paula, Ludimar Ranhim, Fernanda Emeri Matitz, Miriam Bialli e Aline Chalus.

Seguindo o cronograma de reuniões, o próximo encontro será nesta quarta-feira (23), quando serão discutidas com os dois sindicatos as cláusulas econômicas.