Quinta, 31 de Março de 2011

ICS e IPMC em pauta na mesa de negociações com sindicatos

Temas relativos ao Instituto Curitiba de Saúde (ICS) e ao Instituto de Previdência dos Servidores Prefeitura (IPMC) estiveram entre os assuntos de mais um dia de negociações entre a Prefeitura e os Sindicatos dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) e dos Servidores Públicos Municipais (Sismuc), nesta quarta-feira (30), na Secretaria de Administração.

As reuniões realizadas durante todo o mês de março fazem parte das negociações da data-base dos servidores. Pela extensão da pauta apresentada pelos sindicatos, alguns assuntos serão discutidos no mês de abril, incluindo as pautas específicas de cada secretaria.

Na reunião realizada no período da tarde, na quarta-feira, foram debatidas cláusulas sociais (Sismuc) e do sistema de seguridade (Sismmac). Durante a manhã, predominaram discussões relativas à educação e outra reunião foi feita apenas com integrantes do Sismmac.
 
Nas questões relativas ao ICS, o dirigente do Instituto, Samir Fouani, procurou esclarecer que quaisquer despesas adicionais que sejam criadas para o Instituto podem comprometer o funcionamento do serviço oferecido aos sevidores. Ele informou que o ICS acata as determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar e que dificuldades enfrentadas pelo Instituto que atende os servidores da Prefeitura são enfrentadas também pelos planos de saúde.

Fouani informou que, neste momento, há uma força-tarefa para estudar o redimensionamento da rede credenciada. E esclareceu que o ICS já vem melhorando a qualidade do atendimento por meio do agendamento de consultas pela internet, agendamento automático de retornos, melhorias nos processos de autorização pela auditoria e valorização da ouvidoria. Informações importantes relativas ao ICS poderão fazer parte do contracheque dos servidores, a partir do segundo semestre.

Os pontos relativos ao IPMC também foram debatidos. A diretora de previdência, Jocelaine Moraes De Souza, destacou que o Instituto segue as nomas vigentes e aplicadas em todo o país e a Constituição Federal. Ela também falou do amplo trabalho de educação previdenciária, que só em 2010, levou informações a 2.500 servidores. A meta para este ano é ampliar para 3 mil. Além deste canal, o IPMC mantém informações atualizadas no site.

Participaram desta reunião os superintendentes das Secretarias do Trabalho e Emprego, Cesar Bassani, e de Recursos Humanos, Lia Nara Paludo, que coordenam a comissão da Prefeitura na mesa de negociações. Também estavam presentes a superintendente de Gestão Educacional, Raquel de Lima Simas, as diretoras dos Departamentos de Ensino Fundamental, Maria José Diniz Serenato, de Educação Infantil, Ida Regina Milléo de Mendonça e de Tecnologia e Difusão Educacional, Eloina de Fátima Gomes dos Santos, a assessora Cecília Veiga de Macedo e Eliane de Souza Cubas Zaions, todas da Secretaria da Educação. O diretor do Departamento Técnico Legislativo da Secretaria de Governo, Francisco Carlos Nogueira, também esteve presente e Marcio Heimoski representou a Secretaria de Finanças.

Rpresentaram o Sismmac, a presidente Simeri Ribas Calisto, Jorge Miguel Malheiros, Miriam Bialli, Maria Luciana Ramos, Ana Paula Woncce, Andressa Fochesatto, Patrícia Rezende, Lorici Corsi, Ana Denise Oliveira, Rafael Alencar Furtado, Angela Maria Castro e Fernanda Eméri Celuppi. O Sismuc foi representado por Ana Paula Cozzolino, Irene Rodrigues, Ricardo Simão, Linda Alice Gregorezuk e Alessandra Oliveira. O advogado Ludimar Rafanhim representou os dois sindicatos.

Educação – Durante a manhã, outra reunião – apenas com o Sismmac – marcou a continuidade das negociações e foram tratados temas relativos à formação e valorização profissional e o financiamento da educação.

No encontro, a diretora da Secretaria de Recursos Humanos, Suzana Valente Teixeira, apontou as medidas que integram a política de valorização do servidor e que vêm sendo adotadas pela Prefeitura para beneficiar os profissionais da educação. Entre elas está o crescimento vertical, que ocorre desde 2003 e é anual, ao contrário do que é ofertado aos demais servidores. O crescimento vertical representa um ganho de 15% em cada nível. No crescimento horizontal, há a possibilidade de até três referências, representadas por um percentual de 2,8% cada.

Os profissionais também conquistaram, no crescimento vertical, o nível IV (para quem fizer doutorado), diferente das outras categorias dos servidores. “Dos cerca de 10 mil servidores, quase 7 mil pessoas cresceram. Temos 5.800 servidores no nível II (com pós graduação)”, disse Suzana. Ela lembrou ainda que as docências I e II foram equiparadas e que os profissionais que atuam nos Centros Municipais de Atendimento Especializado têm gratificação de 30%.

A superintendente executiva da Secretaria da Educação, Daniele Regina dos Santos, destacou que a cada ano cresce o percentual destinado à educação, em Curitiba.

Cursos - Quanto aos cursos oferecidos pela Secretaria da Educação, a diretora de Tecnologia e Difusão Educacional, Eloina de Fátima Gomes dos Santos, informou que em 2010, 85% dos cursos oferecidos foram realizados durante o dia, no horário de trabalho dos servidores.

Ela destacou a importância de os professores manifestarem seu interesse sempre que houver algum curso que gostariam de fazer, mas não fizeram por dificuldades no horário. “A demanda manifestada nos ajuda a organizar novas turmas de cursos que atraiam o interesse destes servidores da educação”, disse Eloina.

Quanto às palestras de interesse dos profissionais do magistério que ocorram durante a semana de estudos pedagógicos, Eloina esclareceu que a secretaria já estuda a possibilidade de oferecer videoconferências. Ela também falou da inclusão digital e informou que os cursos nesta área continuam sendo oferecidos conforme a necessidade de cada grupo de servidores.

As sindicalistas foram informadas ainda que durante o primeiro semestre todos os núcleos da educação contarão com profissional de contabilidade para dar suporte á aplicação dos recursos da descentralização.

Eliane Zaions, também da Secretaria da Educação, reafirmou, conforme já ocorreu noutras reuniões de negociação, que a Secretaria está preparando a Conferência Municipal de Educação para este ano e informou que temas como os ciclos de aprendizagem e a gestão democrática da escola pública serão discutidos.

Representaram a Prefeitura de Curitiba nesta reunião os coordenadores da mesa de negociações e superintendentes das secretarias do Trabalho e Emprego, Cesar Bassani, e de Recursos Humanos, Lia Nara Paludo, além da superintendente de Gestão Educacional, Raquel de Lima Simas, a diretora do Departamento de Ensino Fundamental, Maria José Diniz Serenato, a assessora Cecília Veiga de Macedo e o diretor do Departamento Técnico Legislativo da Secretaria de Governo, Francisco Carlos Nogueira O Sismmac foi representado por Maíra Camargo e Angela Maria Castro.

Todas as atas das reuniões de negociações da data-base 2011 estão disponíveis no site do RH 24 Horas (http://rh24h.curitiba.pr.gov.br/).