Segunda, 4 de Abril de 2011

Curitiba é 1ª capital do país a definir metas na defesa dos trabalhadores

Curitiba é a primeira capital a ter uma agenda própria do Trabalho Decente. O lançamento da agenda aconteceu nesta segunda-feira, 4, durante o 1o Seminário do Trabalho Decente, que reuniu na capital paranaense representantes do Ministério do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e das secretarias do Trabalho de vários Estados e municípios.

O evento, no Salão de Atos do parque Barigui, marcou ainda a comemoração do aniversário de 92 anos da OIT no Brasil e a assinatura de adesão de Curitiba à Agenda Nacional do Trabalho Decente.

“A luta pelas condições igualitárias de trabalho foi assumida pelo ex-presidente Lula junto à OIT. Curitiba está fazendo sua parte, por determinação do prefeito Luciano Ducci, e saindo na frente com o lançamento da própria agenda. Temos todo apoio do governador Beto Richa neste sentido”, afirma a procuradora-geral do Município, Claudine Camargo Bettes. A procuradora representou o prefeito Luciano Ducci no lançamento da agenda.

Na definição da OIT, Trabalho Decente é “a atividade adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”.

Exemplo - De acordo com o secretário de Trabalho de Curitiba, Paulo Bracarense, o primeiro passo depois do lançamento da agenda será fazer um diagnóstico da situação dos trabalhadores de Curitiba. “Durante todo século passado, os trabalhadores buscaram uma definição de seus direitos e deveres. Algumas destas tentativas deram resultado e outras não. Por isso, no final do século a OIT lançou a agenda do trabalho decente. Curitiba agora dá um passo significativo na direção de melhorar as condições dos seus trabalhadores”, explicou.

O assessor de Relações Internacionais do Ministério do Trabalho, Mário Barbosa, espera que a iniciativa de Curitiba sirva de exemplo para outras cidades. “É importante que cada município construa uma agenda de acordo com a própria realidade”, diz.

Mesa redonda - A programação do seminário incluiu mesa redonda de discussão sobre as conferências municipais, estaduais e nacional de Trabalho Decente, experiências de implantação de agendas regionais de trabalho decente no Brasil, palestras, solenidade de lançamento da Agenda Curitiba, teatro de fantoches da Guarda Municipal e homenagem ao aniversário da OIT.

“A decisão de construir uma agenda do trabalho decente por si só já é uma demonstração do poder público de Curitiba da preocupação com as condições adequadas de trabalho. Curitiba está saindo na frente”, garante a diretora do OIT no Brasil, Laís Abramo.

Participaram ainda do evento, o secretário do Trabalho do Paraná, Luiz Cláudio Romanelli, o presidente do Fórum Nacional dos Secretários do Trabalho (Fonset) e secretário da Bahia, Nilton Vasconcelos, a representante do Fórum Mais 300, Taíssa Ribeiro, o superintendente regional do Ministério do Trabalho do Mato Grosso, Valdiney Arruda, a coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Patrícia Lima, o assessor de Políticas Públicas e Sociais do Sindicato dos Químicos do ABC Paulista, Nilton Freitas, além de representantes dos trabalhadores e empregadores.