Terça, 3 de Maio de 2011

ISS Tecnológico - Prefeitura libera R$ 7 milhões para programa

O prefeito Luciano Ducci assinou decreto de liberação de R$ 7 milhões para o programa ISS Tecnológico 2011, da Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A. Os recursos serão usados pela empresas prestadoras de serviços instaladas em Curitiba em projetos de desenvolvimento científico e tecnológico.

Os recursos serão aplicados na aquisição de equipamentos, software, livros técnicos, na melhoria da infraestrutura física, capacitação de pessoal ou contratação de consultorias. O valor do projeto é deduzido do valor a pagar ao município em Imposto sobre Serviços - ISS.
"O foco principal do ISS Tecnológico é incentivar o crescimento das empresas através da modernização de sua base tecnológica, e com isso expandir negócios e fomentar a economia da cidade, gerando emprego e renda para a população", destaca o prefeito Luciano Ducci.
"O ISS Tecnológico é um instrumento de benefício fiscal importante para o desenvolvimento das empresas de prestação de serviços", diz João Luis Marcon, secretário municipal de Finanças. "Com este incentivo, as empresas podem investir em capacitação tecnológica e na aquisição de novos equipamentos, gerando um circulo virtuoso, porque 80% dos recursos do incentivo têm que ser aplicados na economia de Curitiba".

Inovação - Com a liberação dos R$ 7 milhões, através do Decreto Municipal n° 639, publicado em 24 de março passado, a Agência Curitiba - através do Edital nº 001/2011, publicado em 14 de abril de 2011 - começou a receber projetos de empresas que desejam participar do programa.
“O ISS Tecnológico é inovador porque estimula as empresas a modernizar sistemas, ser mais competitivas e leva a um aumento sistemático do faturamento e da empregabilidade”, afirma Manoel Barcelos, diretor da Agência Curitiba de Desenvolvimento, responsável pela gestão do ISS – Tecnológico.
 "As principais empresas incentivadas são as micro e pequenas, que representam 99% dos estabelecimentos formais da cidade, pois com o ISS Tecnológico podem fazer uso dos recursos para investir na empresa abatendo do ISS devido mensal até o limite do valor liberado", diz o diretor técnico da Agência Curitiba, Gilberto Camargo.

De janeiro a maio já foram protocoladas 240 consultas ao ISS Tecnológico, para que as empresas verifiquem se estão aptas a participar do processo e qual o valor que podem dispor.

Após o edital de abertura de protocolo de projetos, 25 empresas já protocolaram projetos para avaliação da Comissão de Análise e Julgamento do Programa, o que representa pouco mais de R$ 3 milhões do incentivo liberado para este ano.

Do valor liberado, 15% são reservados para projetos que pleiteiam até R$ 40 mil reais de incentivo, beneficiando assim micro e pequenas empresas - que representam 99% dos estabelecimentos formais da cidade.

Processo - Os pedidos de aptidão são referendados pela Secretaria de Finanças, que verifica se a empresa apresenta recolhimento regular do ISS à Prefeitura e se tem crescimento real da arrecadação desse imposto. As empresas que pretendem participar do programa têm que levar o projeto até a sede da Agência Curitiba, na Rua Barão do Rio Branco, 45, 7º andar, Centro, para análise.