Quinta, 12 de Maio de 2011

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estima R$ 5 bilhões no orçamento de 2012

A previsão orçamentária da Prefeitura de Curitiba para 2012 é de R$ 5,03 bilhões. A estimativo, apresentada nesta quarta-feira (12, prevê os maiores investimentos nas áreas de saúde (R$ 987,9 milhões), Educação (R$ 821,5 milhões) e Obras (R$ 426 milhões). O orçamento de 2012 será 8% maior que o atual - R$ 4,66 bilhões.

Os valores e percentuais de investimentos foram apresentados pelos técnicos da Secretaria de Planejamento na audiência pública realizada no Memorial de Curitiba e compõem o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que será enviada até sexta-feira, 13, a Câmara de Vereadores.

A despesa bruta total do município será de R$ 4,94 bilhões. Com isso haverá uma reserva de contingência de R$ 84 milhões. Esse valor serve como uma poupança para o município.

Audiências - A proposta da LDO foi feita com base nas 15.400 sugestões que a Prefeitura recebeu da população. No mês de abril foram realizadas audiências públicas nas nove regionais da cidade para coleta de sugestões e debate sobre a LDO.

Os cidadãos também puderam sugerir pela internet, por meio do Portal da Prefeitura, e pelo telefone 156. O número total de sugestões, 15.400, foi 16% maior que o registrado em 2010. No ano passado foram feitas 13.280 sugestões à LDO.

"A população está participando mais das consultas públicas, se interessando pelo orçamento da cidade. Para a Prefeitura é uma boa oportunidade para trocar ideias diretamente com o cidadão", diz o secretário municipal de Finanças, João Luiz Marcon.

Prioridades - Entre os principais temas sugeridos pelos cidadãos para a elaboração da LDO estão os relacionados às obras nas áreas de saneamento, vias públicas, segurança e transporte.

"O esforço municipal tem sido no sentido de governar com a população. Todas as sugestões foram analisadas e continuam sendo avaliadas", explicou o diretor de Planejamento Orçamentário, Laércio Santos Guimarães, da Secretaria Municipal de Planejamento.

A proposta de LDO também prevê para 2012 a construção de sete mil casas do projeto habitacional do município, pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), o desalinhamento das estações tubo entre o Terminal Santa Cândida e a Praça do Japão, a macrodrenagem do Rio Barigui, a criação de duas novas ruas da cidadania, uma no Cajuru e outra no Tatuquara.

Também está previsto o investimento de R$ 296 milhões em obras de pavimentação, na implantação, revitalização e manutenção das vias. Na área da Educação estão previstas a construção de 18 quadras cobertas, a reforma e ampliação de 25 escolas municipais, a construção de dez novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e a ampliação e reforma de outras 25 creches.

Cidadania - Para Vilson Alves de Almeida, morador do Alto Boqueirão, a participação nas audiências públicas é fundamental. "É importante para sabermos os projetos que estão sendo desenvolvidos para a região onde moramos", afirmou.

Após o final da apresentação da proposta da LDO, representantes de todas as secretarias municipais responderam a dúvidas dos cidadãos. A proposta de LDO será encaminhada para a Câmara Municipal até o fim desta semana.

Na Câmara também serão feitas consultas públicas para discutir a LDO antes da aprovação e os vereadores poderão apresentar emendas à proposta. No início do segundo semestre começam as discussões para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), onde as propostas apresentadas na LDO serão detalhadas.

Novas consultas públicas serão realizadas com a população nas nove regionais da cidade para discutir a LOA, que deve ser encaminhada para a Câmara até 30 de setembro.

Os vereadores Felipe Braga Cortes e Serginho do Posto acompanharam a apresentação da proposta da LDO.