Sexta, 13 de Maio de 2011
A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 da Prefeitura de Curitiba foi entregue na manhã desta sexta-feira (13) aos vereadores na Câmara Municipal. A previsão de orçamento do município para o próximo ano é de R$ 5,3 bilhões. As áreas com maiores investimentos são Saúde (R$ 987,9 milhões), Educação (R$ 821,5 milhões) e Obras (R$ 426 milhões).
O valor de R$ 5,3 bilhões é 8% maior que o orçamento deste ano. Entre os investimentos para 2012 está prevista a construção de sete mil casas do projeto habitacional do município, pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), o desalinhamento das estações tubo entre o terminal Santa Cândida e a praça do Japão, a macrodrenagem do rio Barigui, a criação de duas novas ruas da cidadania, uma no Cajuru e outra no Tatuquara.
Também está previsto o investimento de R$ 296 milhões em obras de pavimentação, na implantação, revitalização e manutenção das vias. Na área da Educação estão previstas a construção de 18 quadras cobertas, a reforma e ampliação de 25 escolas municipais, a construção de dez novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e a ampliação e reforma de outras 25 creches.
A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) recebeu 15.400 sugestões da população. No mês de abril foram realizadas audiências públicas nas nove regionais da cidade para coleta de sugestões e debate sobre a LDO.
Os cidadãos também puderam sugerir pela internet, por meio do Portal da Prefeitura, e pelo telefone 156. O número total de sugestões, 15.400, foi 16% maior que o registrado em 2010. No ano passado foram feitas 13.280 sugestões à LDO. "Com as sugestões da população conseguimos fazer um orçamento mais participativo", disse o prefeito Luciano Ducci.
Lei Orçamentária Anual - Na Câmara a proposta da LDO será encaminhada para a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Novas consultas públicas serão realizadas pelo Legislativo municipal e os vereadores poderão apresentar emendas à proposta.
No início do segundo semestre começam as discussões para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), onde as propostas apresentadas na LDO serão detalhadas.
Novas consultas públicas serão realizadas com a população nas nove regionais da cidade para discutir a LOA, que deve ser encaminhada para a Câmara até 30 de setembro.