A 2ª Vara Federal de Curitiba concedeu liminar, ontem, determinando que a vacina contra a gripe A (H1N1) seja disponibilizada para toda a população do Paraná. A decisão atendeu um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
A liminar diz que a União deverá disponibilizar as doses em um prazo máximo de 20 dias após a notificação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Em relação ao Paraná, a liminar afirma que o Estado deverá apresentar um novo calendário de vacinação para que sejam incluídos os grupos que ainda não têm data definida para a vacinação.
O calendário deverá ser apresentado em dez dias, segundo a liminar, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão considerou que o sul do País é mais suscetível à incidência do vírus principalmente por conta das condições climáticas.
Tanto União quanto Estado têm 20 dias para recorrer da decisão. No entanto, a Sesa informou que vai se pronunciar sobre o assunto somente depois que for notificada.
O Ministério da Saúde, por meio de nota, também informou que ainda não foi notificado e que “quando for, responderá à Justiça com base em argumentos técnicos”. O Ministério completou dizendo que “a decisão é liminar e cabe recurso”.
Suspeita
A Secretaria de Saúde de Londrina, no norte do Paraná, investiga a morte de um homem de 26 anos, ocorrida no sábado. A suspeita é de que ele tenha sido vítima da gripe A. O rapaz estava internado no Hospital Universitário de Londrina.
A Sesa informou que serão necessários pelo menos 15 dias para confirmar se a causa é mesmo a gripe A. Em todo o Paraná foram vacinadas 500 mil pessoas no “Dia D de Vacinação contra a Gripe”, no último sábado.
Desta forma, 95,18% das crianças já foram imunizadas; 61,88% das gestantes, e 83% dos doentes crônicos. Este ano foram notificados 524 casos da doença no Paraná. Sete pessoas morreram.
