Quinta, 30 de Setembro de 2010

Prefeitura mantém equilíbrio financeiro no 2º quadrimestre

O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, fez a prestação de contas da Prefeitura de Curitiba em audiência pública na Câmara de Vereadores na manhã desta quinta-feira (30), com os dados financeiros dos primeiros oito meses deste ano. O saldo das contas foi positivo. As receitas somaram R$ 2.913.457.000; as despesas, R$ 2.810.492.000, e o resultado orçamentário foi de R$ 102.965.000.

"A Prefeitura de Curitiba está mantendo o mesmo padrão de excelência na gestão financeira que tem sido uma das marcas da administração municipal nos últimos anos. A qualidade dos investimentos e a responsabilidade na aplicação dos recursos, determinadas pelo prefeito Luciano Ducci, explicam a continuidade desse quadro de equilíbrio financeiro", afirmou o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani. 

Os números mostram um crescimento de 14,29% na arrecadação do Município no comparativo com o primeiro quadrimestre do ano passado. O crescimento das despesas foi de 10,33% no mesmo período.

O crescimento maior da receita pode ser explicado pela recuperação da economia brasileira, com reflexos na atividade econômica da cidade; o aquecimento do mercado imobiliário de Curitiba, que se refletiu num aumento de 37,45% na arrecadação do Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos (ITBI) no período; e a criação da Boa Nota Fiscal ? a nota fiscal eletrônica para o Imposto sobre Serviços (ISS), tributo cuja arrecadação aumentou 14,55% em comparação com 2009. 

CONTABILIDADE

A prestação de contas quadrimestral é uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, e serve para mostrar à população um panorama geral das despesas e da arrecadação dos governos municipais, estaduais e federal. O principal objetivo é verificar o cumprimento dos investimentos mínimos exigidos pela Constituição Federal em Educação e Saúde, e o respeito aos limites legais do endividamento e do gasto com folha de pagamento do funcionalismo público.

De janeiro a agosto, as despesas com pessoal foram de 38,80% da receita. Outro dado obrigatório na prestação de contas é o endividamento. As prefeituras podem comprometer até 120% das receitas com dívidas, de acordo com a resolução 40/2001 do Senado Federal. Em Curitiba, a dívida consolidada está na marca de 16,48%, ou seja, menos de um sexto do permitido pela legislação. O total da dívida de longo prazo é de R$ 542.561.000.

INVESTIMENTO SOCIAL

Na prestação de contas, a Prefeitura de Curitiba também apresentou números positivos para a área de atendimento social à população. Do total de investimentos diretos previstos para o ano inteiro, de R$ 1.913.134.000, já foram aplicados no quadrimestre R$ 1.321.387.000, o equivalente a 69% do total ? pouco mais do que os dois terços esperados para os primeiros oito meses do ano.

Na área de Educação, o investimento com recursos municipais já foi de R$ 356.359.000, atingindo a marca de 24,54% da receita. “Os investimentos nesta área tendem a crescer até o fim do ano, por isso temos um indicativo seguro de que ultrapassaremos o mínimo de 25% da receita investida na Educação, como determina a legislação”, explicou o secretário de Finanças.

Na área da Saúde, os investimentos atingiram 15,87% neste segundo quadrimestre, e já ultrapassaram a marca legal de 15% da receita. O valor aplicado foi de R$ 230.583.000, já descontado os investimentos feitos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

"Esse equilíbrio financeiro presente no município permite o padrão de investimentos e da manutenção de serviços públicos como saúde e educação, além de permitir que os compromissos financeiros fiquem em dia. Estamos com todas as condições de regularidade econômica frente às exigências de responsabilidade fiscal", definiu Sebastiani.

Orçamento 2011

Depois da audiência pública o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, entregou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011para o presidente da Câmara, vereador João Cláudio Derosso. A previsão de orçamento total é de R$ 4,660 bilhões. Todos os vereadores vão receber uma cópia da LOA. Os vereadores vão analisar e podem apresentar emendas. O orçamento deve ser votado até o dia 31 de dezembro.