Quinta, 30 de Setembro de 2010

Cogemas/PR faz reunião descentralizada em Rio Negro

O presidente do Colegiado de Gestores de Assistência Social do Paraná (Cogemas/PR) e da Fundação de Ação Social (FAS), Leandro Meller, participou nesta quarta-feira (29) da 14ª Reunião Descentralizada de Assistência Social. O evento foi promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (ASSOMEC) e Associação dos Municípios da Região Sudeste do Paraná (AMSULEP), no município de Rio Negro.

“Cada reunião descentralizada atende a demanda da região, reconhecendo suas principais necessidades e buscando contribuir para o aprimoramento dos conhecimentos técnico e prático dos gestores”, disse Leandro Meller. “A disseminação de informações e a troca de idéias fortalece o atendimento social e facilita a execução de ações e programas que visam à melhoria da qualidade de vida da população”.

 Cerca de 60 gestores e técnicos da assistência social de 10 municípios participaram do encontro, que contou também com a presença da primeira-dama de Rio Negro, Neusa Heuko Swarowski e da presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Maria Célia Conte.

 A assessora técnica do Cogemas/PR, Márcia Mazzarotto, deu início a programação do encontro com uma apresentação sobre a estrutura e funcionamento do Cogemas/PR.

 Em seguida, o presidente do Cogemas/PR realizou uma palestra sobre a Lei Federal n.º 12.101/09, também conhecida como Lei da Filantropia, que dispõe sobre as certificações das entidades beneficentes de assistência social para obtenção da isenção das contribuições para a seguridade social.

 Leandro Meller destacou que as certificações, antes emitidas pelo Conselho Nacional (CNAS), passam a ser analisadas e concedidas pelo governo federal, por meio do Ministério responsável pelas atividades desenvolvidas pela entidade, que podem ser na área da saúde, educação e assistência social.

Ressaltou também que a certificação das entidades beneficentes de assistência social, bem como a isenção de contribuições para a seguridade social, será concedida apenas às pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos.

"As entidades de assistência social aptas a receberem a certificação para isenção da cota patronal devem executar serviços de forma gratuita, planejada e continuada, bem como estarem registradas no Conselho Municipal", explicou Leandro Meller.

Na sequência a secretária municipal de assistência social de Rio Negro, Evanilda Rank de Oliveira, falou aos participantes do encontro sobre a realidade da assistência social e a aplicação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na região.

A coordenadora de convênios da FAS, Marcela Evangelista, finalizou a programação da reunião com uma apresentação sobre a execução financeira do SUAS, ressaltando o financiamento, orçamento, prestação de contas e formalização de convênios para o terceiro setor.

Cogemas - O Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Cogemas/PR) é uma associação civil que congrega os gestores de Assistência Social dos 399 municípios do estado e nesta gestão tem potencializado a realização de reuniões descentralizadas para ampliar o debate e a troca de experiência. Em julho de 2010, Leandro Meller assumiu a presidência do Colegiado para a gestão 2009-2011.