Quarta, 6 de Outubro de 2010

Seminário de capacitação contra a pirataria

A Prefeitura de Curitiba e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, vinculado ao Ministério da Justiça, promovem nesta quinta-feira (7) o Seminário de Capacitação Contra a Pirataria.

Será no auditório Ary Florêncio Guimarães, na rua Marechal Hermes 751, Centro Cívico, sede do Ministério Público do Paraná. O evento será aberto oficialmente às 9 horas, com uma palestra sobre o "Panorama do Combate à Pirataria no Brasil", a cargo de Ana Lúcia de Moraes Gomes, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

O seminário é dirigido a policias civis e militares, profissionais das áreas de saúde e urbanismo, membros e servidores do Ministério Público, além de outros interessados.

O Ministério da Justiça escolheu Curitiba como uma das cinco cidades do Brasil que passarão a contar com uma política nacional específica de combate à pirataria. As outras cidades são São Paulo, Rio de Janeiro, Ribeirão Preto e Brasília. Será um trabalho conjunto que envolverá União, estados e municípios.

O evento tem o apoio dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e das Promotorias de Justiça Criminais e das Promotorias de Proteção à Saúde Pública.

Durante o seminário, o Ministério Público do Paraná celebrará convênio com o Conselho Regional de Farmácia do Paraná para uma maior fiscalização das atividades do setor, no que diz respeito aos direitos do consumidor.

Será discutida ainda a criação de uma comissão permanente de prevenção e combate à venda de medicamentos irregulares - falsificados ou proibidos - a ser integrada por representantes dos diferentes setores.

Na área da Saúde, por exemplo, a Prefeitura conta com um serviço de fiscalização específico para orientar os responsáveis e identificar irregularidades em produtos, serviços e estabelecimentos relacionados à saúde da população. Isso abrange alimentos, supermercados, remédios, farmácias convencionais e de manipulação, restaurantes, clínicas e hospitais, entre vários outros.

Em 2009, esse trabalho foi realizado por meio de 16,2 mil inspeções que resultaram em ações como emissão de 6,1 mil licenças sanitárias e atendimento de 1,5 mil denúncias em mercados, restaurantes, lanchonetes, panificadoras e açougues. Ele também resultou em 5,7 mil intimações, infrações e interdições de produtos desses estabelecimentos.

Programação

Às 11 horas, Antônio Borges, da Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM) fala sobre "Pirataria de Obras Musicais e Audiovisuais".

No período da tarde, a partir das 14 horas, Lorilei de Fátima Wzorek, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aborda o problema da "Falsificação de Medicamentos" e,  Newton Vieira Júnior, do Grupo de Proteção à Marca (BPG) fala sobre "Contrafação de Marcas".

As 16h20, haverá a palestra de Carolina Marzano, da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), que falará sobre a "Pirataria de Software" e José Luiz de Mello Filipetto, diretor do departamento de fiscalização da Secretaria de Urbanismo faz palestra sobre a fiscalização adotada pela Prefeitura de Curitiba nos casos de pirataria.